Termos de Uso e Consentimento de Condições de Navegação

Portal Loop Carros

Bem-vindo ao PORTAL LOOP CARROS. A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas e seguidas por todos que acessam o PORTAL LOOP CARROS ou utilizam suas funcionalidades.

Neste documento, qualquer uma das menções LOOP, LOOP CARROS, PORTAL LOOP CARROS,se referem às responsabilidades da empresa LOOP GESTÃO DE PÁTIO S. A., inscrita sob CNPJ 19.395.452/0001-48.

**O USUÁRIO, por meio do aceite deste, em formato de termo e aceite digital, é consoante o disposto na Lei n.° 13.709 de 2018 (a Lei Geral de Proteção de Dados), quanto aos Termos de Uso e consentimento das condições de navegação.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do PORTAL LOOP CARROS, sobretudo a contratação de serviços oferecidos pela plataforma, é necessário criar uma conta de acesso, declarando o USUÁRIO que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

Informações gerais sobre o Portal

Este Portal é dedicado à publicação de anúncios de automóveis para venda e, à captação de clientes com interesse na gestão terceirizada de venda do veículo por uma empresa e profissionais especializados.

1.

As Contas de Acesso no PORTAL LOOP CARROS podem ser criadas por pessoas físicas e jurídicas e somente poderão ser operadas por pessoas físicas maiores de 18 anos.
2.

A criação de Contas de Acesso a USUÁRIOS que desejarem avaliar e adquirir veículos é gratuita, no entanto, ao demonstrar interesse na terceirização da intermediação da venda, sob gestão do time Loop Carros, o USUÁRIO entende e concorda que em caso, e somente em caso de sucesso da venda, este deve pagar à empresa LOOP GESTÃO DE PÁTIO S. A., inscrita sob CNPJ 19.395.452/0001-48.
3.

O valor da “comissão Loop” é calculado pelo valor equivalente a 7% (sete por cento) sobre o valor de venda do veículo, estando limitada a um valor máximo de R$2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)
4.

A LOOP CARROS poderá alterar os critérios de elegibilidade de sua plataforma ou da realização de atividades nela a qualquer momento. Também, possui a faculdade de se recusar a conceder conta de acesso a qualquer pessoa ou entidade que utilizar de forma fraudulenta ou de qualquer forma violar os Termos de Uso ou documento legal do PORTAL LOOP CARROS.

A LOOP, na qualidade de intermediadora, envidará os maiores esforços para a venda do veículo acima descrito. Os serviços a serem prestados pela LOOP, decorrentes da intermediação e gestão da venda do veículo, contemplam:

5.1. Fotos profissionais e vistoria do veículo em estúdio próprio ou de parceiro autorizado LOOP;

5.2. Gestão das ofertas recebidas por interessados na aquisição do veículo;

5.3. Disponibilidade frequente de comunicação para consultas sobre o processo de venda do veículo, através de consultor LOOP ou via canais digitais, como e-mail, SMS, telefonema e mensagem de whatsapp;

5.4. Agendamento para demonstração do carro e concretização da venda, em horário pré-definido;

5.5. Consultoria no processo de documentação, quitação de débitos do veículo e transferência, com serviço de cartório presente em uma das lojas LOOP sob preferência do VENDEDOR.

A intermediação de venda não é autorizada com exclusividade, no entanto:

6.1. Todas e quaisquer fotos do veículo, realizadas por colaborador LOOP, dentro ou fora de estúdio LOOP ou ainda, fotos particulares realizadas em ambiente LOOP ou com exposição da logomarca LOOP, não podem ser utilizadas pelo VENDEDOR ou terceiros, para veicular anúncio em outras plataformas ou canais de venda; e

6.2. A comunicação com interessados na aquisição do veículo, advindos dos canais LOOP, só poderá ser realizada através do consultor LOOP, na qualidade de intermediadora; e

6.3. A efetivação da venda do veículo só poderá ser realizada através dos canais LOOP ou de seu Consultor, quando o comprador for apresentado ao VENDEDOR mediante os serviços prestados pela LOOP, sob pena da incidência multa constante no item 4, abaixo.

7.

Em caso de infração do item 6 acima ou ainda, a LOOP constatar, mediante pesquisa pública, que a venda do veículo se concretizou por comprador por ela indicado em seus canais de venda, o VENDEDOR obriga-se a pagar multa no valor de R$2.500 (dois mil e quinhentos reais), além de juros legais de 1% ao mês e correção monetária.

2.

Para acessar o PORTAL LOOP CARROS de forma segura é de inteira responsabilidade dos USUÁRIOS dispor de serviço de conexão à internet, com antivírus e firewall habilitados.

O PORTAL LOOP CARROS e suas funcionalidades são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a LOOP CARROS a:

1.

Preservar a funcionalidade do PORTAL LOOP CARROS, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível.
2.

Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.
3.

Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas no PORTAL LOOP CARROS, somente sendo acessíveis pela LOOP CARROS.
4.

Dados Pessoais como telefone, whatsapp e e-mail não são divulgados a terceiros e a gestão destes dados cumpre os requisitos disposto na Lei n.° 13.709 de 2018 (a Lei Geral de Proteção de Dados).
5.

Caso o USUÁRIO se arrependa da utilização, este pode solicitar exclusão de anúncios e o próprio cadastro, tendo dados referentes aos anúncios e dados pessoais completamente excluídos da visibilidade de outros usuários.

A LOOP CARROS envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do PORTAL LOOP CARROS. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

1.
Se isso ocorrer, a LOOP CARROS fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao PORTAL LOOP CARROS o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a LOOP CARROS depende para ficar online.

5.

Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação do PORTAL LOOP CARROS (a exemplo, mas não se limitando, perfis oficiais nas mídias sociais, telefone de atendimento ou e-mail), caso seja necessário que este fique indisponível por longos períodos.

Consentimentos e autorizações do USUÁRIO

Manifesto consentimento e autorização para que a Loop, LOOP GESTAO DE PATIOS, CNPJ 19.395.452/0001-48 no e-mail protegedados@loopbrasil.com, realize, por si mesma ou por terceiros, com relação aos dados pessoais de minha titularidade aos quais lhe darei acesso, as operações que considere necessárias para:

1.

A promoção e divulgação de seus serviços, bem como de produtos, como fundos e outros ativos financeiros cuja compra e venda intermediária;
2.

A prestação adequada de serviços de corretagem e assessoria quanto à aquisição e venda de ativos financeiros;
3.

A elaboração de relatórios para uso interno;
4.

A formulação, desenvolvimento e aprimoramento de serviços e produtos;

Manifesto consentimento e autorização para que a Loop comunique e/ou compartilhe os meus dados pessoais:

a. Nome

b. Número de Telefone

c. Placa do Veículo

d. Preço solicitado durante venda do Veículo

e. E-mail

g. Número de CPF

h. Número de CNPJ

Para fins comerciais inerentes ao serviço de intermediação da venda, unicamente para benefício do USUÁRIO e potenciais clientes compradores do veículo anunciado, tais como: Empresa terceirizada para consulta de placa, marca, modelo, versão e ano do carro, empresa terceirizada para Consulta Histórico do Veículo ou de Laudo Cautelar, empresas de serviço financeiro ou de seguro, trâmites naturais de documentação e serviços de cartório.

Manifesto consentimento e autorização para que a Loop utilize os canais de comunicação SMS, ligações telefônicas, mensagens de whatsapp e/ou e-mail para se comunicar comigo para fins de:

a. Informações pertinentes sobre meu(s) anúncios e propostas de clientes com interesse na compra de meu carro;

b. Abordagem e atendimento comercial, desde que eu tenha fornecido ao menos meu telefone ou e-mail, para explicações e dúvidas sobre o serviço “Loop Express”. Auxiliando assim, no processo de agendamento da vistoria do meu carro.

Declaro que estou ciente:

No que concerne às definições no presente termo, de que:

a. São considerados dados pessoais, dentre outros, meu nome completo; data de nascimento; estado civil, nível de instrução ou escolaridade, número e imagem do seu documento de identidade (RG, CHN, e outros); número e imagem do documento de cadastro de pessoas físicas (CPF); fotografias em meio físico ou digital; números de telefone, whatsapp e endereços de email, dados bancários, carteiras de fundos, histórico de investimentos em ativos financeiros, dados de cartão de crédito, nome de usuário para o uso de seus serviços.

b. É considerada operação de tratamento de dados pessoais, toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento em meios físicos ou digitais, locais ou remotos, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

No que concerne ao período de tratamento e manutenção dos meus dados pessoais, de que:

c. Os consentimentos expressos nos itens 1 e 2 do presente Termo são válidos a partir desta data.

d. A Loop poderá manter e tratar meus dados pessoais durante todo o período em que eles forem pertinentes ao alcance das finalidades indicadas acima, e meus dados pessoais, uma vez anonimizados, poderão ser mantidos por período indefinido.

No que concerne ao uso de meus dados pessoais para finalidades não indicadas neste Termo, de que:

e. A Lei n.° 13.709 de 2018, prevê circunstâncias em que o tratamento dos dados pode ser realizado independente de meu consentimento, e que essas circunstâncias incluem mas não se limitam ao “cumprimento de obrigações legais ou regulatórias” às quais a Loop está sujeita (art. 7.°, II); e ao “necessário para atender aos interesses legítimos do controlador [Loop] ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais (art. 7.°, IX).

E, por fim, no que concerne aos meus direitos, de que:

f. Posso solicitar acesso a informações relativas ao tratamento dos meus dados pessoais pela Loop, a qualquer momento, nos termos definidos na Lei n.° 13.709 de 2018, bastando, para isso, que eu manifeste meu interesse.

g. Posso solicitar, a qualquer momento, via e-mail ou correspondência, ao encarregado do tratamento e proteção de dados pessoais indicado pela Loop, que meus dados pessoais não anonimizados sejam eliminados dos bancos de dados da Loop, consideradas as exceções previstas na Lei n.° 13.709 de 2018.

h. Posso, enfim, revogar este consentimento, a qualquer momento, e de forma gratuita, bastando, para isso, que eu manifeste meu interesse.

1.

A revogação deste consentimento levará à eliminação desses dados do banco de dados ..., seu arquivamento no banco de dados ..., e à suspensão do tratamento dos meus dados pessoais para os fins indicados acima.
2.

Entendo, contudo, que minha revogação de consentimento poderá tornar inviável que a Loop continue o fornecimento de produtos ou serviços a partir da eliminação desses dados pessoais dos seus bancos de dados.

Funcionalidades do PORTAL LOOP CARROS

1.

O PORTAL LOOP CARROS é aplicação de internet com objetivos de facilitar a compra, venda e troca de automóveis novos e seminovos por meio de anúncios e interações de Pessoas físicas e jurídicas em todo território brasileiro.
2.

A LOOP CARROS NÃO se responsabiliza por informações equivocadas publicadas ou informadas por seus USUÁRIOS ou por eventuais frustrações de expectativas pelos automóveis adquiridos. Por isso, o USUÁRIO podendo ser este pessoa física ou jurídica, interessado na compra, deve adotar as devidas cautelas para constatar a procedência e estado do veículo, ficando a LOOP CARROS indene de qualquer imprecisão, imperfeição ou ocultação neste sentido.
3.

Todos os USUÁRIOS têm ciência de que os veículos seminovos podem não estar aptos para utilização como meio de transporte e a LOOP CARROS não se responsabiliza por quaisquer defeitos mecânicos, elétricos, falta de componentes obrigatórios, débitos que recaírem sobre os veículos ofertados, entre outros.

Registro e Cadastro: Ao criar sua conta na LOOP CARROS e se cadastrar para utilizar o Serviço, você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas sobre si conforme solicitado por nosso formulário de cadastro (inclusive seu endereço de e-mail), e (b) atualizar suas informações (inclusive seu endereço de e-mail) para mantê-las precisas, atuais e completas. Você reconhece que, se qualquer informação fornecida por você não for verdadeira, precisa, atual ou completa, reservamo-nos o direito de desabilitar o seu acesso ao uso do Serviço.

VOCÊ É INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL POR TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES CONDUZIDAS POR MEIO DE SUA CONTA.

5.

Uso do Serviço: Desde que respeitado o conteúdo dos Termos de Uso, e enquanto você estiver habilitado a utilizar o Serviço, concedemos a você um direito de uso não exclusivo, intransferível, não sublicenciável, e limitado para acesso ao Serviço, das imagens, textos, gráficos, vídeos, visuais, sons, dados, arquivos, links e outros materiais incorporados ao Serviço, exclusivamente na forma disponibilizada por nós, e somente conforme necessário para acessar o Serviço contanto que você respeite os direitos de propriedade intelectual. Você reconhece e concorda que determinados recursos do Serviço poderão incluir propagandas e que estas são uma parte necessária do Serviço. Os direitos não expressamente autorizados nos Termos de Uso não poderão ser utilizados.
6.

Destaque: A classificação dos anúncios nos resultados de busca efetuadas no PORTAL LOOP CARROS poderá dar prioridade aos Anúncios em Destaque conforme entendimento e interesses livres dos gestores do PORTAL LOOP CARROS ou através do pagamento de serviços de prioridade de anúncio pelo anunciante ou usuário.
7.

Websites, Aplicativos, Softwares e Serviços de Terceiros: O PORTAL LOOP CARROS poderá lhe sugerir o acesso a determinados websites, aplicativos, softwares ou serviços detidos ou operados por terceiros ("Propriedades de Terceiros"). Não analisamos todas as Propriedades de Terceiros e links por esses sugeridos aos quais você pode ser direcionado e sobre as quais não possuímos controle. Não possuímos controle sobre e não somos responsáveis por (a) conteúdo e operação das Propriedades de Terceiros, ou (b) privacidade ou outras práticas de Propriedades de Terceiros. O fato de que o Serviço lhe direciona às Propriedades de Terceiros não indica qualquer aprovação ou endosso de quaisquer Propriedades de Terceiros. Nós lhe direcionamos às Propriedades de Terceiros somente como conveniência e mera sugestão. Você é responsável pelos custos associados às Propriedades de Terceiros, inclusive quaisquer taxas de licença aplicáveis e encargos de serviços. Consequentemente, incentivamos que você se familiarize com os termos de uso e as práticas de quaisquer das Propriedades de Terceiros.

Das responsabilidades e obrigações dos USUÁRIOS

1.

Os USUÁRIOS se obrigam a realizar navegação ética no PORTAL LOOP CARROS, adequada com os propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização do PORTAL LOOP CARROS e sua finalidade, sob pena de suportarem os ônus dos atos praticados e terem a exclusão da conta de acesso do PORTAL LOOP CARROS.
2.

Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que a LOOP CARROS possa prestar seus serviços em conformidade com as leis e normas regulamentares em vigor, além de fornecer canal de contato apto a ser acionado pela LOOP CARROS para o melhor cumprimento dos serviços, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente PORTAL excluída.
3.

Os USUÁRIOS que anunciarem veículos novos e seminovos no PORTAL LOOP CARROS se responsabilizam para todos os fins previstos na legislação, incluindo, mas não se limitando, a eventuais vícios, aparentes ou ocultos nos veículos anunciados.
4.

É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixar seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da LOOP CARROS, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.
5.

Ao acessar o PORTAL LOOP CARROS, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da LOOP CARROS, tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no PORTAL LOOP CARROS.
6.

Os USUÁRIOS devem manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena de suportarem os ônus dos atos praticados sob sua credencial, terem a exclusão da conta e de ressarcirem os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.
7.

Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, este deverá proceder sua troca o mais rápido possível.
8.

Não é permitido o acesso às áreas de programação do PORTAL LOOP CARROS, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering.
9.

Também não é autorizado aos USUÁRIOS realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.
10.

No PORTAL LOOP CARROS é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.
11.

O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades, sem prejuízo da responsabilização por eventuais prejuízos causados, conforme previsto neste documento.
12.

A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do PORTAL LOOP CARROS em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela LOOP CARROS.
13.

Na incidência de danos ao PORTAL LOOP CARROS ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.
14.

Os USUÁRIOS concordam em indenizar, defender e manter a LOOP CARROS isenta de todos e quaisquer danos, perdas, responsabilidades, custos ou despesas, sendo justificado que a responsabilidade pela imagem, produto e negociação entre vendedor e comprador, tanto quanto suas possíveis consequências, prejuízos e condenações serão apenas aplicados aos envolvidos, e a LOOP CARROS não havendo qualquer responsabilidade da LOOP CARROS neste sentido, devendo ser isenta de qualquer ação judicial concernente, e, em casos de que seja acionada indevidamente, as partes deverão arcar com as custas processuais atinentes.

15.

TODO USUÁRIO, se responsabiliza por fornecer dados e informações idôneos, precisos, livres de erros, por prática de qualquer ação fraudulenta, apresentação de identidade falsa ou ainda, inserção de dados e documentos falsos sobre os veículos anunciados, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações contidas no PORTAL LOOP CARROS, isentando o PORTAL LOOP CARROS de qualquer responsabilidade, insatisfação ou qualquer outro tipo de inconveniente proveniente de relacionamento com outros USUÁRIOS, CLIENTES e INTERNAUTAS.

1.

Não utilizar o PORTAL LOOP CARROS com qualquer propósito criminoso, nocivo, ilegal, ameaçador, ofensivo, calunioso, difamatório, desrespeitoso, infundado, discriminatório e/ou que deixe de atender critérios de veracidade;
2.

Não enviar ou transmitir quaisquer informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública; que assedie ou invada a privacidade alheia, seja vulgar, profana, sexualmente explícita, obscena, racial ou etnicamente ofensiva, ou, de qualquer outra forma, inaceitável por causar riscos ou danos de imagem, materiais ou morais;
3.

Não se cadastrar com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
4.

Não enviar qualquer informação que não de domínio público sobre o PORTAL LOOP CARROS ou qualquer outra empresa ou pessoa, sem a devida autorização. Isso inclui fornecer informações e dados pessoais do próprio usuário ou de terceiros;
5.

Não alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
6.

Não violar a privacidade de outros internautas, clientes ou usuários;
7.

Não enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário nos equipamentos do destinatário, do LOOP CARROS ou no Portal;
8.

Não utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico, falsos;
9.

Não infringir qualquer direito a patente, marca, logomarca, segredo industrial, copyright, outros direitos de propriedade de qualquer parte, ou configurar qualquer tipo de atos ou omissões contrários à legislação e/ou considerados crimes, incluindo, mas não se limitando, a crimes contra a honra (injúria, difamação, calúnia), crimes de concorrência desleal e outros crimes tipificados na lei de Propriedade Industrial (9.279/96) e na Lei de Direito Autoral (9.610/98);
10.

Não utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis neste Portal para fins diversos daqueles a que se destinam;
11.

Não utilizar o Portal para fins outros além daqueles que ordinariamente se espera de um internauta ou usuário ou cliente interessado no PORTAL LOOP CARROS;
12.

Ser cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;
13.

Fornecer informações verídicas e de sua titularidade;
14.

Ser responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de usuário e senha, mantendo em sigilo a sua identificação de usuário (nome, e-mail e senha);
15.

Desconectar sua conta do PORTAL LOOP CARROS – realizar log off - tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa;
16.

Configurar seu equipamento de forma a protegê-lo de eventuais invasões que resultem em propagação de vírus;
17.

Desconfiar e verificar a veracidade e idoneidade da parte que porventura venha a transacionar.

Da Isenção e Limitações de Responsabilidade da LOOP CARROS

1.

FICA EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO QUE A LOOP CARROS NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE CONTROLAR TODAS AS AÇÕES EXECUTADAS PELOS USUÁRIOS NO USO DA PLATAFORMA E, POR CONSEGUINTE, A LOOP CARROS NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER ATOS DE SEUS USUÁRIOS, INCLUSIVE DE CARÁTER ILEGAL, IMORAL OU ANTIÉTICO, PORVENTURA PERPETRADOS, CABENDO À ESTES RESPONDEREM PESSOAL E SOLIDARIAMENTE POR EVENTUAIS RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS OU DEMANDAS JUDICIAIS, DEVENDO MANTER A LOOP CARROS LIVRE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE OU ÔNUS NESTE SENTIDO.
2.

A LOOP CARROS não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no PORTAL LOOP CARROS, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.
3.

Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do PORTAL LOOP CARROS conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso do PORTAL LOOP CARROS permanecer fora do ar, independente da motivação.

A LOOP CARROS não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos no PORTAL LOOP CARROS e agir conforme o determinado.

1.
A LOOP CARROS não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

5.

A LOOP CARROS não assume responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre o internauta/usuário e o(s) anunciante(s), por relacionamento DIRETO, uma vez que a prestação de serviço se preza exatamente por intermediar a negociação entre as partes.
6.

A LOOP CARROS também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas negociações efetuadas entre clientes/ internautas/ usuários do LOOP CARROS. Assim, o vendedor deve fornecer ao comprador nota fiscal e mais todo e qualquer outro documento que se faça necessário perante a lei para tal transação, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.
7.

Caso o internauta ou usuário acesse o site de parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais sites que sejam acessados através do LOOP CARROS, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais. Entretanto, tais informações não serão enviadas pelo internauta, cliente ou usuário ao LOOP CARROS, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o LOOP CARROS, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Portal

1.

O uso comercial da expressão "LOOP CARROS" ou de palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas do PORTAL LOOP CARROS, assim como os programas de computador, bancos de dados, redes e seus arquivos, são de propriedade da LOOP CARROS e estão resguardados pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, às Leis Federais 9.609/1998, 9.610/1998, 9.279/1996 e 10.406/2002.
2.

Ao acessar o PORTAL LOOP CARROS , os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da LOOP CARROS, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, depositados ou registrados em nome das empresas LOOP CARROS, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no PORTAL LOOP CARROS. O acesso ou uso das funcionalidades do PORTAL LOOP CARROS não confere aos USUÁRIOS quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, ilustrações, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
3.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da empresa titular de seus direitos patrimoniais ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os USUÁRIOS adquiram qualquer direito sobre eles.
4.

Os USUÁRIOS assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, patentes, nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial existentes no PORTAL LOOP CARROS.
5.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito na forma e mediante prévio e expresso consentimento da empresa titular de seus direitos patrimoniais. O uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais.
6.

Qualquer reutilização de material autorizado deverá ser objeto de nova autorização da empresa titular de seus direitos patrimoniais.
7.

A autorização conferida para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado.
8.

A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviços, não conferindo aos USUÁRIOS nenhum direito sobre o programa de computador e/ou do banco de dados utilizados pela LOOP CARROS ou de suas estruturas informáticas que sustentam as aplicações do PORTAL LOOP CARROS.
9.

Quando os USUÁRIOS enviam ao PORTAL LOOP CARROS quaisquer conteúdos, tais como, mas não se limitando a textos, comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens, declaram que detém a titularidade dos direitos autorais sobre estes ou autorização para sua utilização e concedem à LOOP CARROS licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio site ou em ambientes digitais que lhe pertençam e estejam vinculados às atividades do PORTAL LOOP CARROS, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade por ele oferecido.
10.

A propriedade intelectual de todo o material e as marcas comerciais apresentados no Portal é de titularidade da LOOP CARROS – ou de seus clientes, usuários, parceiros e fornecedores –, incluindo marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços, programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie. É proibida, sem a prévia autorização por escrito dos responsáveis acima identificados, a reprodução de qualquer material do PORTAL LOOP CARROS, entendendo-se por reprodução todas as formas possíveis de cópia e distribuição/veiculação.
11.

A simples apresentação das marcas no Portal não poderá ser interpretada como concessão, sendo igualmente proibida a utilização ou qualquer tipo de reprodução de tais marcas. O uso indevido de propriedade intelectual será caracterizado como violação das leis sobre direitos autorais e/ou de marcas e sujeitará o infrator às sanções judiciais cabíveis, sem prejuízo de indenização pelos prejuízos causados ao PORTAL LOOP CARROS ou terceiros.

Privacidade dos usuários no Portal

1.
Com a finalidade de oferecer a melhor experiência durante a sua navegação e na internet, o PORTAL LOOP CARROS pode utilizar cookies e coletar, tratar, armazenar e/ou compartilhar informações pessoais e de sua navegação. Sendo assim, por meio deste Termo de Uso, o usuário aceita ser identificado pelo sistema do PORTAL LOOP CARROS, através do uso de "cookies". Lembramos que você pode, a qualquer momento, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando eles estiverem acionados ou, ainda, para bloqueá-los. Consulte no nosso site: POLÍTICAS DE PRIVACIDADE para maiores detalhes.

Disposições Gerais

1.

Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a LOOP CARROS se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade do PORTAL LOOP CARROS ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos USUÁRIOS verificarem-nos sempre que efetuar o acesso ao PORTAL LOOP CARROS.
2.

Ao navegar pelo PORTAL LOOP CARROS e utilizar suas funcionalidades, os USUÁRIOS aceitam e obrigam-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação. Por isso, é necessário e imprescindível que os USUÁRIOS se mantenham atualizados.
3.

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
4.

Caso alguma disposição destes Termos de Uso publicadas no PORTAL LOOP CARROS for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
5.

Este Portal tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

10.

Prazo e Rescisão

1.
O "Termos de Uso" encontra-se em vigor por prazo indeterminado. Poderemos, a nosso critério absoluto, rescindir imediatamente os Termos de Uso e/ou seu acesso e uso do Serviço, no todo ou em parte, a qualquer momento e por qualquer motivo. Mediante rescisão destes Termos de Uso, seu direito de acessar e/ou usar o Serviço cessará imediatamente. Você concorda que qualquer rescisão de seu acesso a ou uso do Serviço poderá ser efetuada sem prévio aviso, e que poderemos desativar ou excluir imediatamente sua senha e seu nome de usuário, bem como todas as informações relacionadas e arquivos associados aos mesmos, e/ou barrar qualquer acesso adicional às referidas informações ou arquivos. Você concorda que não somos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer rescisão de seu acesso ao Serviço ou a quaisquer informações ou arquivos, e não deveremos ter de disponibilizar tais informações ou arquivos a você após a rescisão.

11.

Lei aplicável e Jurisdição

1.
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

12.

Glossário

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

1.

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
2.

Aplicações de Internet: Conjunto de funcionalidades que podem ser acessadas por meio de um terminal conectado à internet.
3.

Conta de Acesso: Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do PORTAL LOOP CARROS, que é definida pelo nome de usuário e senha.
4.

Crawler/Spider: Programas desenvolvidos para atuar ou obter informações de modo automatizado em Sites.
5.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do PORTAL LOOP CARROS.
6.

Link: Terminologia para endereço de internet.
7.

PORTAL LOOP CARROS: Conjunto de páginas e funcionalidades contidas pelo domínio www.LOOP CARROS.com.br/ e subdomínios.
8.

Site: Denominação para página de internet.
9.

USUÁRIO: Visitante que possua conta de acesso no Portal. Todo aquele que se cadastrar no PORTAL LOOP CARROS e receber uma identificação individual e exclusiva.
10.

Spider**:**Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).
11.

Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.
12.

Internauta: Todo aquele que, de alguma forma, acessa o LOOP CARROS, sendo cliente ou não.
13.

Cliente: todo aquele que utiliza os produtos e/ou serviços oferecidos pelo PORTAL LOOP CARROS, pagos ou não.

Atualização: 23 de Junho de 2024